quinta-feira, 18 de março de 2010

Pré-sal: Quem é dono do petróleo brasileiro?


A descoberta de petróleo na camada do pré-sal foi um feito fascinante na história recente da humanidade.
E o Brasil está se dando bem nessa. Investindo pesado na exploração do ouro preto em seu território oceânico, nossa pátria amada mostra-se uma real aspirante a potência mundial.

Um grande passo para a humanidade, um pequeno passo para o homem.
Os royalities referentes ao petróleo extraido estão sendo diputados a unhas e dentes principalmente pelos estados do Rio de janeiro e Espírito Santo.
A União defende o direito soberano da nação sobre o dinheiro.
A grande descoberta que eleva o Brasil no conceito internacional tornou-se uma mera briga de crianças ególatras:
Senadores de estados produtores são contra regime de urgência para o pré-sal
As bancadas dos estados produtores de petróleo vão pedir ao governo federal que não seja recolocado o regime de urgência para a tramitação dos projetos do pré-sal. Senadores de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo se reuniram nesta terça-feira (16) e fecharam uma estratégia contra e emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que reparte os recursos da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Com a emenda, o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, deve perder cerca R$ 5 bilhões de arrecadação por ano.

 Entenda melhor o dilema do pré-sal brasileiro:
1) O que são royalties?
Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural precisam pagar ao Estado.

2) Por que os royalties são pagos?
Eles foram criados para remunerar a sociedade pela exploração do petróleo e do gás natural, que são recursos escassos e não-renováveis.

3) O que é participação especial?
Quando o volume de óleo em um campo é muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, paga-se a participação especial em vez do royalty.

4) Como é a distribuição dos royalties atualmente?
Pelo modelo atual, as empresas que vencem a concessão para explorar a área do petróleo pagam royalties e participação especial; esses valores são divididos entre União, estados e municípios, direcionando percentuais maiores a aqueles que são produtores. O atual modelo de pagamento está em vigor desde 1998, quando passou a vigorar a Lei do Petróleo. (Leia aqui mais detalhes sobre a divisão)

5) Por que o governo propôs uma nova divisão para o pré-sal?
Como os poços do pré-sal têm riqueza potencial maior (dadas as estimativas de grande volume e alta qualidade do óleo), o governo entendeu que seria justo que os outros estados e municípios recebessem uma parcela maior da riqueza. (FAQ do G1)

Sinceramente, acho que a grana deve ficar com TODOS os estados da federação, mas toda opinião sobre um tema tão subjetivo é passível de variações, por isso bolei a enquete que você vê ali na sidebar.

Quem deve ficar com os royalities obtidos na camada do pré-sal?
  • O Estado do Rio de Janeiro
  • O Estado do Espírito Santo
  • Todos os Estados
  • O Haiti

Vote a vontade!
Comentários
7 Comentários

7 Comentários. O que VOCÊ acha?:

  1. Como protesto, gostaria que fosse para o Haiti. O pessoal adora fazer campanha de arrecadar cadernos e borrachas para mandar para algum lugar, então, vamos mandar o pré-sal para lá. Nem começaram o troça ainda e estão se matando para ver quem garfa mais..deprimente. Imaginem quantos projetos relevantes para a população (supondo que existam) vão ficar trancados enquanto se matam pelo pré-sal (se conseguirem extrair). Guerra civil. Enquanto não houver uma revolta e massacre da espécie política, a chinelagem continua.

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  2. Aê Barney, ó o que eu leio logo de manhã:

    "Polêmica do petróleo
    'Congresso que resolva o problema', diz Lula sobre royalties"

    O cara é um mestre em tirar o corpo fora.
    Óbvio que o congresso vai decidir, mas o presidente da república não ter uma opinião sobre o assunto é no mínimo curioso oO

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  3. Curioso mesmo, mas tenho uma teoria: Neste caso, a opinião dele e merda nenhuma é a mesma coisa. Qualquer bobagem que ele falar não vai mudar nada, já que quem vai morder mesmo já sabemos. Agora, por exemplo, em questões de diplomacia e licitações internacionais, onde cada coisinha que se falar tem um potencial absurdo, nosso companheiro abre a bocarra sem dó nem piedade. Acho que é de propósito. Ele deve pensar.."que merda vou falar aqui que esculhambe de vez??"...Ele só pode pensar assim, é a única explicação. Agora o Congresso resolver alguma coisa..vai ser legal de ver as discussões. Um adendo, Anselmo tá vendo o filme da tv? Com o Forrest Gump com 14 anos? Viu no início a loira tirando fotos? Se não viu, azar..rsrs

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  4. Victor Paiva19/03/2010 22:00

    O ES deve ficar com os royalities por direito legítimo!

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  5. Vi não Barney, cheguei só agora em casa :(

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  6. Victor Paiva19/03/2010 22:01

    Parabens pelo ótimo texto

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